Em 2025, a taxa para quem possui sistemas de energia solar no Brasil, conhecida como “Taxação do Sol”, é regulamentada pela Lei 14.300/2022 e incide sobre a energia excedente injetada na rede elétrica, cobrando um percentual da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), especificamente o componente “Fio B”. Para sistemas instalados após 6 de janeiro de 2023, a taxa será de 45% do Fio B em 2025, conforme o cronograma progressivo estabelecido pela lei, que aumenta 15% ao ano até atingir 100% em 2029.
Detalhes:
- Sistemas instalados antes de 7 de janeiro de 2023: Isentos da taxa até 2045, mantendo os benefícios integrais dos créditos de energia.
- Sistemas instalados entre 7 de janeiro de 2022 e 7 de julho de 2023: Beneficiam-se de uma transição mais longa, com isenção total até 2030, e a taxa só será aplicada integralmente a partir de 2031.
- Cálculo da taxa: A taxa é aplicada apenas sobre a energia excedente injetada na rede, não sobre a energia consumida instantaneamente. Por exemplo, se a tarifa de energia é R$ 1 por kWh e o Fio B representa 28% disso (R$ 0,28), a taxa em 2025 será 45% de R$ 0,28, ou seja, R$ 0,126 por kWh injetado. Assim, 2.000 kWh excedentes gerariam créditos de R$ 1.748 (2.000 x [R$ 1 – R$ 0,126]), em vez de R$ 2.000 sem a taxa.
- Impacto financeiro: O aumento na conta de luz depende do consumo e da quantidade de energia injetada. Em média, espera-se um acréscimo de cerca de 4% na conta para quem já tinha sistemas em 2023, mas o impacto pode ser maior para novos sistemas, reduzindo o retorno por kWh em cerca de 12,2%.
Outros Custos:
- Taxa mínima: Para consumidores com ligação monofásica, bifásica ou trifásica, há uma taxa mínima de disponibilidade (não diretamente ligada à taxação do sol), que em 2025 pode ser aproximadamente R$ 20,40, R$ 34,00 ou R$ 68,00, respectivamente, dependendo do tipo de conexão.
- Imposto de importação: A alíquota sobre painéis solares importados subiu de 9,6% para 25% a partir de julho de 2025, o que pode encarecer os kits fotovoltaicos em cerca de 13%, afetando novos projetos.
Considerações:
Apesar da taxa, a energia solar permanece vantajosa, com economia de até 80-95% na conta de luz e retorno do investimento (payback) entre 2 e 4 anos. O impacto da taxa pode ser minimizado com estratégias como o uso de baterias para armazenar energia excedente ou a adesão a modelos de geração compartilhada, como os oferecidos por empresas como a Órigo Energia, que podem isentar da taxação direta.
Para um cálculo preciso, é necessário considerar o consumo específico, a tarifa local da distribuidora e o tamanho do sistema fotovoltaico. Recomenda-se consultar a concessionária de energia ou um especialista em energia solar para simulações detalhadas.